Politica de Privacidade

1. Identificacao e escopo

Venturi ERP e uma plataforma de gestao empresarial, atendimento omnichannel, operacao de restaurantes, delivery, financeiro, estoque, fiscal, usuarios, relatorios e aplicativos auxiliares. Esta politica se aplica a visitantes do site, usuarios da plataforma, administradores de clientes, colaboradores cadastrados, contatos atendidos por canais integrados e pessoas que interagem com paginas, contas ou canais conectados ao sistema.

Quando uma empresa cliente contrata ou utiliza o Venturi ERP para tratar dados de seus proprios clientes, colaboradores, fornecedores ou contatos, essa empresa normalmente atua como controladora desses dados, pois define finalidades, conteudos e regras da sua operacao. O Venturi ERP normalmente atua como operador, tratando os dados conforme contrato, configuracoes, instrucoes licitas do cliente e requisitos tecnicos da plataforma.

2. Dados pessoais que podemos tratar

Podemos tratar dados fornecidos diretamente pelo titular, dados cadastrados por uma empresa cliente, dados gerados durante o uso da plataforma e dados recebidos de integracoes autorizadas.

• Dados cadastrais: nome, razao social, nome fantasia, CPF, CNPJ, inscricoes, cargo, empresa, endereco, telefone, e-mail e responsaveis legais.
• Dados de autenticacao e seguranca: usuario, senha protegida por hash, perfil, permissoes, tokens, sessoes, IP, navegador, dispositivo, data e hora de acesso, tentativas de login e registros de bloqueio.
• Dados operacionais: pedidos, comandas, mesas, produtos, estoque, compras, vendas, contas a receber, contas a pagar, movimentacoes financeiras, entregas, historico de atendimento e registros de auditoria.
• Dados de aplicativos: identificador de aparelho, modelo, sistema operacional, versao do app, token do dispositivo, status de aprovacao, telemetria tecnica, conectividade e, quando habilitado, localizacao operacional de entregadores.
• Dados de conversas: identificadores de canais, mensagens, anexos, horarios, status, historico e metadados recebidos de Messenger, Instagram, WhatsApp, Telegram ou canais similares conectados pelo cliente.
• Dados de pagamento e faturamento: plano, cobrancas, transacoes, identificadores de gateway, status de pagamento, boleto, PIX, dados do pagador e informacoes necessarias para emissao, conciliacao e suporte.

3. Dados sensiveis

O Venturi ERP nao exige, como regra geral, o cadastro de dados pessoais sensiveis para funcionamento padrao. Mesmo assim, clientes ou usuarios podem inserir conteudos em campos livres, mensagens, anexos, observacoes ou documentos. Quando isso ocorrer, o tratamento sera limitado a execucao da finalidade operacional configurada pelo cliente, suporte, seguranca, cumprimento legal ou defesa de direitos.

Recomendamos que usuarios evitem inserir dados sensiveis desnecessarios, como informacoes de saude, biometria, origem racial, conviccao religiosa, opiniao politica, filiacoes ou dados de menores, salvo quando houver base legal, necessidade operacional real e autorizacao adequada pelo controlador.

4. Finalidades do tratamento

Tratamos dados pessoais para prestar, manter, proteger, auditar e melhorar os servicos contratados, sempre observando a finalidade informada, o contexto da relacao e os limites legais aplicaveis.

• Criar, administrar e autenticar contas, usuarios, empresas, tenants e permissoes.
• Executar funcionalidades de ERP, PDV, mesas, delivery, estoque, financeiro, fiscal, relatorios, atendimento e cobranca.
• Processar mensagens e anexos em canais integrados, mantendo continuidade de atendimento e historico operacional.
• Cadastrar, aprovar, bloquear, revisar ou excluir aparelhos usados pelos aplicativos de garcom, cozinha, entregador ou modulos relacionados.
• Gerar registros de auditoria, logs de seguranca, rastros de acesso, alertas e evidencias tecnicas contra fraude, abuso, incidentes ou uso indevido.
• Prestar suporte, diagnosticar falhas, responder solicitacoes, executar manutencoes e confirmar a disponibilidade do ambiente.
• Cumprir obrigacoes legais, regulatórias, fiscais, contabeis, contratuais e ordens validas de autoridades competentes.

5. Bases legais

Conforme o caso, o tratamento pode se apoiar em execucao de contrato ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigacao legal ou regulatoria, exercicio regular de direitos, legitimo interesse, protecao do credito, consentimento, protecao da vida ou tutela da saude quando aplicavel, e outras bases previstas na LGPD.

O consentimento nao e a unica base legal possivel. Em muitas funcionalidades empresariais, o tratamento decorre da execucao do contrato com o cliente, do cumprimento de obrigacoes legais ou do legitimo interesse em manter seguranca, auditoria, continuidade e prevencao a fraudes.

6. Papel do cliente controlador

A empresa cliente e responsavel por garantir que possui base legal para inserir, importar, armazenar, consultar, compartilhar ou excluir dados de seus proprios titulares dentro do Venturi ERP. Tambem e responsavel por configurar permissoes, treinar usuarios, revisar acessos, obter consentimentos quando necessarios e manter suas informacoes corretas.

Quando o cliente conecta canais de terceiros, como paginas da Meta, WhatsApp, Telegram ou gateways de pagamento, ele declara possuir autorizacao para essa conexao e se responsabiliza pelo conteudo das mensagens, campanhas, respostas, cobranças e operacoes executadas por seus usuarios.

7. Integracoes com Meta, WhatsApp, Telegram e outros canais

Quando uma pessoa interage com uma pagina, perfil, numero, bot ou canal conectado ao Venturi ERP, podemos receber identificadores, mensagens, anexos, nomes de perfil, horarios e metadados disponibilizados pela plataforma de origem. Esses dados sao usados para entregar atendimento, organizar conversas, registrar historico e permitir que a empresa cliente responda seus contatos.

Dados mantidos diretamente por terceiros, como Meta, WhatsApp, Telegram, provedores de pagamento, hospedagem, e-mail ou mapas, tambem ficam sujeitos aos termos e politicas desses provedores. A remocao no Venturi ERP nao apaga automaticamente dados retidos por plataformas externas.

8. Compartilhamento de dados

Nao vendemos dados pessoais. Podemos compartilhar dados somente quando necessario para operar a plataforma, cumprir contrato, atender solicitacoes do cliente, processar pagamentos, hospedar o ambiente, enviar comunicacoes, prestar suporte, cumprir obrigacoes legais, responder autoridades ou proteger direitos.

Fornecedores e suboperadores podem incluir infraestrutura em nuvem, banco de dados, e-mail, mensageria, monitoramento, gateways de pagamento, provedores de comunicacao, ferramentas de diagnostico e servicos de seguranca. Sempre que aplicavel, buscamos limitar o acesso desses terceiros ao minimo necessario.

9. Retencao e descarte

Os dados sao mantidos pelo periodo necessario para cumprir as finalidades informadas, executar o contrato, preservar historico operacional, realizar auditoria, prestar suporte, cumprir obrigacoes legais, fiscais, contabeis e regulatórias, prevenir fraudes e exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

Ao termino da relacao contratual, dados podem ser excluidos, anonimizados, bloqueados ou preservados por prazo adicional quando houver obrigacao legal, necessidade de auditoria, backup tecnico, investigacao de incidente, cumprimento contratual pendente ou exercicio regular de direitos.

10. Backups e copias de seguranca

Backups sao usados para continuidade do negocio, recuperacao de desastres e seguranca operacional. Por natureza tecnica, uma exclusao realizada na base principal pode levar tempo para refletir em copias de seguranca. Durante esse periodo, o acesso aos backups fica restrito e voltado a recuperacao, auditoria ou necessidade tecnica justificada.

11. Seguranca da informacao

Adotamos medidas tecnicas e administrativas proporcionais ao risco, incluindo HTTPS, separacao logica de tenants, controle de acesso por usuario e permissao, protecao de senhas por hash, registros de auditoria, monitoramento, backups, atualizacoes, politicas de minimo acesso e procedimentos de resposta a incidentes.

Nenhuma plataforma e absolutamente imune a falhas, ataques, erros humanos ou eventos externos. Por isso, clientes e usuarios tambem devem proteger suas credenciais, limitar acessos, revisar permissoes, manter dispositivos seguros e comunicar suspeitas de incidente imediatamente.

12. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, titulares podem solicitar confirmacao de tratamento, acesso, correcao, anonimização, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios, excessivos ou tratados em desconformidade, portabilidade quando aplicavel, informacoes sobre compartilhamento, revogacao de consentimento e revisao de decisoes automatizadas quando existentes.

Quando o dado estiver sob controle de uma empresa cliente, poderemos encaminhar a solicitacao ao cliente controlador ou atuar conforme suas instrucoes. Algumas solicitacoes podem ser negadas ou parcialmente atendidas quando houver obrigacao legal, segredo comercial, seguranca, prevencao a fraude, protecao de terceiros ou exercicio regular de direitos.

13. Menores de idade

O Venturi ERP e direcionado a uso empresarial. O cliente deve evitar cadastrar dados de criancas ou adolescentes sem base legal adequada e sem observar as regras especificas aplicaveis. Caso dados de menores sejam inseridos por necessidade operacional, o cliente controlador deve garantir autorizacao e protecao compativel com a legislacao.

14. Transferencia internacional

Alguns fornecedores, APIs, nuvens, plataformas de mensagem, gateways ou ferramentas de suporte podem tratar dados em outros paises. Nesses casos, o compartilhamento ocorre para viabilizar a prestacao do servico e deve observar salvaguardas contratuais, tecnicas e legais compativeis com a LGPD.

15. Cookies, logs e tecnologias similares

Podemos utilizar cookies, armazenamento local, identificadores de sessao e logs tecnicos para autenticar usuarios, lembrar preferencias, manter seguranca, prevenir abuso, medir estabilidade, diagnosticar erros e melhorar a experiencia. O bloqueio dessas tecnologias pode limitar ou impedir o uso de recursos autenticados.

16. Incidentes de seguranca

Em caso de incidente relevante envolvendo dados pessoais, avaliaremos natureza, impacto, titulares envolvidos, medidas adotadas e obrigacoes de comunicacao. Quando aplicavel, clientes, titulares ou autoridades competentes serao comunicados conforme a LGPD e demais normas pertinentes.

17. Encarregado e contato

Solicitacoes de privacidade, exercicio de direitos, duvidas sobre tratamento de dados ou comunicacao de incidente podem ser enviadas para mayara@libraswifi.com.br com o assunto "Privacidade - Venturi ERP". Para agilizar, informe nome, e-mail, empresa relacionada, canal usado e descricao objetiva da solicitacao.

18. Alteracoes desta politica

Esta politica pode ser atualizada para refletir mudancas legais, tecnicas, contratuais, operacionais ou de seguranca. A versao publicada em https://ventorierp.com.br/privacidade sera a versao vigente para consulta publica.